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A pensão por morte é um benefício essencial oferecido pelo INSS para amparar financeiramente os dependentes do segurado falecido. 

Esse auxílio assegura que, mesmo diante de uma perda tão significativa, os dependentes mantenham o suporte necessário para enfrentar a nova realidade. 

Para solicitar o benefício, é fundamental entender os requisitos, o prazo e o valor que pode ser concedido. 

Neste artigo, vamos explorar tudo o que é necessário para garantir que você ou seus familiares possam acessar esse direito com tranquilidade e segurança.

E caso você queira entrar em contato sobre seu benefício, entre na nossa área de atendimento.

O que é a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um segurado falecido. 

Seu objetivo é garantir uma fonte de renda para os familiares ou pessoas que dependiam financeiramente do segurado, ajudando-os a enfrentar a perda de forma menos abrupta financeiramente. 

A pensão pode ser destinada a cônjuges, filhos, companheiros(as) e, em alguns casos, a pais e irmãos, desde que comprovem dependência econômica.

Quem tem direito à pensão por morte do INSS?

A pensão por morte do INSS é destinada aos dependentes do segurado falecido, divididos em três categorias principais.

Cônjuges e companheiros (as), filhos e equiparados e pais e irmãos.

A ordem de prioridade é essencial, pois somente se não houver dependentes em um grupo é que o próximo grupo pode ter direito à pensão. 

Além disso, o segurado falecido precisa ter qualidade de segurado na data do óbito para que seus dependentes possam acessar o benefício.

Cônjuge, companheiro e filhos

A categoria de cônjuges e companheiros(as), inclui o(a) esposo(a), o companheiro(a) em união estável, além do cônjuge divorciado que recebia pensão alimentícia. Esses têm direito imediato e prioridade na concessão da pensão.

Já filhos e equiparados, resume a: filhos de até 21 anos, ou de qualquer idade, se forem incapacitados ou tiverem deficiência intelectual, mental ou grave, também têm direito. Equiparados, como enteados e menores sob guarda judicial, também podem receber o benefício, desde que comprovada a dependência econômica.

Pais e irmãos

Pais e irmãos do segurado podem ter direito, mas apenas se comprovarem dependência econômica e se não houver dependentes nas categorias anteriores. 

Para irmãos, é necessário ter até 21 anos, ou ser incapacitado, ou com deficiência para receber o benefício.

O que é preciso comprovar para receber a pensão por morte?

Para receber a pensão por morte, os dependentes precisam comprovar alguns requisitos essenciais perante o INSS, garantindo que o benefício seja concedido conforme as regras. Esses requisitos incluem:

• Óbito do segurado: você precisa apresentar a certidão de óbito ou a declaração de morte presumida, nos casos em que não houve localização do corpo, como em desaparecimentos;
• Qualidade de segurado: o falecido deve ter mantido a qualidade de segurado na data do óbito, o que significa que ele estava contribuindo para o INSS ou no chamado “período de graça” (tempo que o segurado mantém o direito aos benefícios mesmo sem contribuição);
• Dependência econômica: a dependência econômica é presumida para cônjuges, companheiros(as) e filhos menores de 21 anos ou inválidos, mas precisa ser comprovada para pais e irmãos. Essa comprovação pode envolver documentos como declarações, comprovantes de residência em comum e outros registros que confirmem a dependência financeira;
• Prova de vínculo: no caso de união estável ou casamento, é preciso comprovar o vínculo com o segurado, por meio de documentos como certidão de casamento, fotos, declarações de testemunhas, contas conjuntas ou outros registros que indiquem o relacionamento.

O cumprimento desses requisitos é fundamental para que o INSS conceda a pensão por morte aos dependentes, garantindo o direito de assistência financeira após a perda do segurado.

Óbito ou morte presumida

No contexto da pensão por morte, tanto o óbito quanto a morte presumida são situações reconhecidas pelo INSS para a concessão do benefício aos dependentes do segurado.

• Óbito: é a situação em que o falecimento do segurado é confirmado e registrado oficialmente. O documento necessário para comprovar o óbito é a certidão de óbito, emitida pelo cartório. Esse documento é a prova formal que permite aos dependentes solicitar a pensão por morte.
• Morte presumida: esta é considerada em situações onde o corpo do segurado não foi localizado, mas existem fortes indícios de que a pessoa tenha falecido, como em desaparecimentos causados por acidentes, desastres naturais ou outras circunstâncias graves. Para comprovar a morte presumida, é necessário obter uma declaração judicial de morte presumida. Esse documento é emitido por um juiz e funciona como uma certidão de óbito para os fins do INSS, permitindo que os dependentes tenham acesso ao benefício.